Chamamento para regulamentação agrada ambulantes de São Caetano
Permissão de dois anos será concedida a vendedores, que ficarão espalhados em 300 locais públicos da cidade
Por Lorenzo Almeida, Miguel Cyrino, Renan Fukuda, Vinicius de Oliveira
O edital de chamamento público lançado no dia 20 de agosto pela prefeitura de São Caetano do Sul obrigou os ambulantes a regulamentar sua situação. Os comerciantes tiveram a oportunidade de se cadastrar junto ao Controle Fiscal de Atividade econômica da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão). A intenção da regulamentação é organizar a atuação do comércio ambulante nas ruas da cidade.
Francisco Egídio, vendedor ambulante no Terminal Rodoviário de SCS
Segundo o diretor da Seplag, Italo Dal’mas, serão disponibilizados 300 espaços públicos para os ambulantes atuarem, entre eles o Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual José Pedrossiani, um dos principais pontos de ambulantes na cidade. Caso o número de vendedores for superior ao de locais disponíveis, haverá uma análise dos perfis cadastrados, pela CPCA (Comissão Permanente do Comércio Ambulante).
A Comissão usará a idade dos ambulantes, tempo de atuação no local, entre outros fatores, como critério de desempate. “Serão 300 vagas para aproximadamente 120 ambulantes, e a prefeitura acredita que não haverá esse problema”, completou Dal’mas.
A secretária de Planejamento e Gestão, Silvia de Campos, vê a regulamentação como algo que beneficia os vendedores e os trata de forma igualitária. “Um dos princípios dentro da administração pública é a isonomia, todo mundo deve ser tratado de forma igual.”
Os ambulantes também se mostraram a favor do novo decreto. “A regulamentação é boa para todo mundo, para prefeitura, para quem vende e quem compra, porque tem fiscalização, e atuação da vigilância sanitária”, disse Simar de Souza, 66, vendedor de cachorro-quente no terminal Rodoviário.
A também ambulante da região do Terminal da cidade de São Caetano, Branca Rosa, 31, se apresentou ansiosa com a regulamentação. “Já estou ciente, levei os papéis necessários e agora é só esperar”, disse a vencedora de cachorro quente.
A permissão terá duração de dois anos, quando será feito novo chamamento, no qual todos os ambulantes deverão se cadastrar, inclusive os que conseguiram licença nesse ano.